Data de revisão: 13 de outubro de 2026
1. Identificação do titular
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), indica-se a identificação do prestador deste site:
- Titular: Francisco de Assis dos Santos Baqueiro
- Nome comercial: Baqueiro Desarrollo Web
- NIF espanhol: 13450707P
- Morada: PO 032, Lugar Parada, 36820 Ponte Caldelas, Pontevedra, Espanha
- Email: contacto@baqueiro.es
- Telefone: +34 633 77 60 61
- Site: https://baqueiro.es/
Baqueiro Desarrollo Web é o nome comercial utilizado pelo titular identificado, que presta os seus serviços em nome próprio.
2. Finalidade do site
Este site apresenta serviços de desenvolvimento e design web, programação, automação, integrações, comércio eletrónico, consultoria, SEO e manutenção, e permite pedir informações ou orçamentos. O envio de um pedido não constitui por si só uma contratação nem gera qualquer obrigação de pagamento.
3. Utilização e conteúdos
A navegação é gratuita, sem prejuízo do custo de ligação do utilizador. Deve ser feita de forma lícita, respeitando os direitos de terceiros e a segurança do site. As condições de utilização e o enquadramento da contratação desenvolvem-se nos Termos e condições.
Os textos, designs, marcas, fotografias e demais elementos pertencem ao titular ou aos respetivos titulares de direitos. A sua disponibilidade no site não concede direitos de exploração. São respeitadas as utilizações permitidas por lei e as licenças aplicáveis a cada elemento.
4. Ligações e responsabilidade
As ligações externas permitem aceder a conteúdos geridos por terceiros. O titular tratará as comunicações sobre conteúdos ilícitos e atuará com a diligência legalmente exigível. Nenhuma disposição deste aviso exclui responsabilidades que não possam ser limitadas nos termos da lei.
5. Dados pessoais e cookies
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6. Legislação e contactos
Aplica-se a legislação espanhola e europeia que corresponda, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores. A competência judicial será determinada de acordo com as regras legais aplicáveis. Para qualquer questão ou comunicação relativa ao site, utilize os contactos acima.
Esta versão em português é disponibilizada a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.