Última atualização: 2026-08-07 · Versão 1.0
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do site https://baqueiro.es/ (doravante, “o Site”), de titularidade de Baqueiro Desarrollo Web, sem prejuízo de que para o acesso a determinados conteúdos ou serviços possam ser estabelecidas condições particulares adicionais.
2. Cadastro de usuários
Para acessar determinadas funcionalidades do Site pode ser necessário cadastrar-se como usuário. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela guarda de suas credenciais.
3. Uso correto do Site
O usuário se compromete a utilizar o Site e seus conteúdos conforme a lei, a moral, a ordem pública e os presentes Termos. Fica expressamente proibido:
- Realizar atividades contrárias à lei ou que atentem contra os direitos de terceiros.
- Introduzir vírus de computador, códigos, arquivos ou programas que possam alterar o funcionamento do Site.
- Tentar acessar áreas restritas do Site.
- Utilizar o Site para o envio de comunicações comerciais não solicitadas.
4. Conteúdo gerado por usuários
Quando o usuário enviar conteúdo ao Site (eventos, comentários, formulários, etc.), garante que possui os direitos necessários para tal e isenta Baqueiro Desarrollo Web de qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos.
5. Limitação de responsabilidade
Baqueiro Desarrollo Web não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site. Quando razoavelmente possível, advertirá previamente sobre as interrupções no funcionamento do Site.
6. Modificação dos termos
Baqueiro Desarrollo Web se reserva o direito de modificar a qualquer momento os presentes Termos. As modificações serão publicadas nesta mesma página.
7. Legislação aplicável e foro
Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submetem ao foro da comarca do domicílio do prestador, salvo disposição legal em contrário.
