# Termos e Condições

Source: https://baqueiro.es/termos-e-condicoes/
Published: 2026-08-07T12:57:25+00:00
Updated: 2026-08-07T12:57:25+00:00
Author: Mônica Alves
Language: pt-PT
Usage: Attribution required: quoting allowed with a visible link back

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*Última atualização: 2026-08-07 · Versão 1.0*

## 1. Objeto

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do site https://baqueiro.es/ (doravante, “o Site”), de titularidade de Baqueiro Desarrollo Web, sem prejuízo de que para o acesso a determinados conteúdos ou serviços possam ser estabelecidas condições particulares adicionais.

## 2. Cadastro de usuários

Para acessar determinadas funcionalidades do Site pode ser necessário cadastrar-se como usuário. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela guarda de suas credenciais.

## 3. Uso correto do Site

O usuário se compromete a utilizar o Site e seus conteúdos conforme a lei, a moral, a ordem pública e os presentes Termos. Fica expressamente proibido:

- Realizar atividades contrárias à lei ou que atentem contra os direitos de terceiros.
- Introduzir vírus de computador, códigos, arquivos ou programas que possam alterar o funcionamento do Site.
- Tentar acessar áreas restritas do Site.
- Utilizar o Site para o envio de comunicações comerciais não solicitadas.

## 4. Conteúdo gerado por usuários

Quando o usuário enviar conteúdo ao Site (eventos, comentários, formulários, etc.), garante que possui os direitos necessários para tal e isenta Baqueiro Desarrollo Web de qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos.

## 5. Limitação de responsabilidade

Baqueiro Desarrollo Web não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site. Quando razoavelmente possível, advertirá previamente sobre as interrupções no funcionamento do Site.

## 6. Modificação dos termos

Baqueiro Desarrollo Web se reserva o direito de modificar a qualquer momento os presentes Termos. As modificações serão publicadas nesta mesma página.

## 7. Legislação aplicável e foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submetem ao foro da comarca do domicílio do prestador, salvo disposição legal em contrário.